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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de liderar um suposto plano de golpe de Estado após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram incluídas na denúncia, como o ex-ministro da Casa Civil, general Braga Netto, que foi seu candidato a vice-presidente.

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Coordenação de Articulações

A denúncia aponta que Bolsonaro teria coordenado articulações para impedir a posse de Lula e manter-se no poder de forma inconstitucional. As investigações foram conduzidas pela Polícia Federal (PF) e incluem documentos, depoimentos e provas materiais. Agora, o caso está nas mãos da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá sobre o recebimento da denúncia e a possível abertura de processo.

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Defesa de Bolsonaro Reage com Indignação

Após a divulgação da denúncia, a defesa do ex-presidente emitiu uma nota repudiando as acusações. Os advogados classificaram a medida da PGR como “injusta e infundada” e afirmaram que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer tentativa de desconstrução do Estado Democrático de Direito”. Segundo a nota, Bolsonaro confia na Justiça e acredita que a denúncia não prevalecerá devido à sua precariedade e incoerência.

A defesa também contestou a utilização de uma delação premiada como base para a acusação, alegando que a versão do delator teria sido alterada diversas vezes e que não há qualquer prova concreta que vincule Bolsonaro ao suposto plano golpista.

Reações de Braga Netto e Aliados

O general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e apontado como um dos principais articuladores do plano, também reagiu à denúncia. Seus advogados classificaram as acusações como “fantasiosas” e afirmaram que Braga Netto está preso há mais de dois meses sem acesso completo aos autos do processo. Segundo a defesa, é inadmissível que um general do Exército tenha seu direito de defesa violado de maneira tão escancarada.

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O Que Diz a Denúncia da PGR

A peça apresentada pela PGR detalha que Bolsonaro e seu grupo teriam atuado na elaboração de decretos ilegais, pressionado militares e buscado apoio institucional para reverter o resultado eleitoral. Entre as acusações listadas estão:

  • Golpe de Estado
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Organização criminosa armada
  • Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
  • Deterioração de patrimônio tombado

Decisão do STF e Impacto Político

A denúncia ainda será analisada pelo STF, onde os ministros decidirão se há elementos suficientes para transformar a acusação em uma ação penal formal. Se isso ocorrer, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus e poderão responder pelos crimes perante a Justiça.

O caso pode ter desdobramentos significativos no cenário político brasileiro. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro poderá enfrentar um processo criminal de grandes proporções, impactando suas futuras pretensões políticas e as eleições de 2026. A investigação também levanta questionamentos sobre a atuação de militares e membros do governo no período pós-eleitoral.

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Reações no Congresso

Por outro lado, a base de apoio de Bolsonaro no Congresso e seus seguidores veem a denúncia como parte de uma perseguição política. O Partido Liberal (PL), ao qual Bolsonaro é filiado, minimizou a gravidade do caso e reforçou que o ex-presidente continuará sendo uma figura central na política nacional.

Com o desenrolar do caso no STF, o Brasil assiste a mais um capítulo decisivo na trajetória política de Jair Bolsonaro e na consolidação das instituições democráticas do país. A expectativa agora é pela decisão da Suprema Corte sobre a abertura do processo, que pode redefinir os rumos do ex-presidente e seu grupo político.

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